Câmara de Capanema

CMC

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Institucional

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

CNPJ: 04..85.4.7/74/0-00

Contatos

TELEFONE: (91) 3462 -3264

E-MAIL: capanema@camaracapanema.pa.gov.br

Endereço

RUA DJALMA DUTRA, Nº 101
CENTRO - CEP: 68.700-020

Ordenadores de despesas

Nome	Data Início	Data Fim	Mais
GERSON DA SILVA SERRA	01/01/2025
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA	01/01/2021	31/12/2024

Leis

LEI MUNICIPAL: 6.574/2025

07/03/2025

LEI MUNICIPAL: 6.573/2025

07/03/2025

CARTA DE SERVIÇOS - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONSULTA DA LDO

LRF

CONSULTA DA LOA

LRF

CONSULTA DO PPA

LRF

CONSULTA DO RGF

LRF

CONSULTA DO RREO

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

INSTITUCIONAL

RELATÓRIO ESIC - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO ESIC: /2022

25/07/2022

RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS: /2022

08/08/2023

RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS: /2021

19/09/2022

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 006/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO, DE APARELHOS AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

15/04/2024

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2024

08/01/2024

RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2025

31/01/2025

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2024

31/10/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2024

30/09/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2024

30/08/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2024

31/07/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2024

28/06/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2024

30/05/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2024

30/04/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2024

30/03/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2024

29/02/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2024

31/01/2024

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2023

29/12/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2023

30/11/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2023

31/10/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2023

29/09/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2023

31/08/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2023

31/07/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2023

30/06/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2023

31/05/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2023

28/04/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2023

31/03/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2023

28/02/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2023

31/01/2023

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2022

30/12/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2022

30/11/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2022

31/10/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2022

30/09/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2022

31/08/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2022

29/07/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2022

30/06/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2022

31/05/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2022

29/04/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2022

31/03/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2022

28/02/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2021

31/01/2022

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2021

28/12/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2021

29/11/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2021

28/10/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2021

30/09/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2021

31/08/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2021

30/07/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2021

30/06/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2021

31/05/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2021

30/04/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2021

31/03/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2021

26/02/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2021

29/01/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2020

28/01/2021

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2020

22/12/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2020

30/11/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2020

30/10/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 009/2020

30/09/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 008/2020

28/08/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 007/2020

30/07/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 006/2020

30/06/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 005/2020

29/05/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 004/2020

27/04/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 003/2020

31/03/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 002/2020

28/02/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 012/2019

03/02/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 011/2019

03/02/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 010/2019

03/02/2020

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS: 001/2020

30/01/2020

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2024

31/01/2025

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2023

26/01/2024

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2022

31/01/2023

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2021

31/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2020

05/02/2021

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2019

11/02/2020

PORTARIA - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PORTARIA: 020/2018

29/06/2018

O - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

OUTRO: 001/2021

25/01/2021

OUTRO: 001/2019

01/01/2019

OUTRO: 001/2018

27/08/2018

OUTRO: 003/2017

24/10/2017

OUTRO: 002/2017

25/09/2017

ORGANOGRAMA - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

ORGANOGRAMA: 001/2025

13/02/2025

ORGANOGRAMA: 001/2024

14/05/2024

ORGANOGRAMA: 006/2023

03/05/2023

ORGANOGRAMA: 001/2022

30/08/2022

ORGANOGRAMA: 005/2021

23/06/2021

ORGANOGRAMA: 004/2020

03/02/2020

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 001/2021

02/07/2021

EDITAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EDITAIS: 008/2025

TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA... A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores e da população em geral, que, em razão do ponto facultativo decretado pela Portaria n° 069/2025, em virtude do feriado nacional de 1° de maio (Dia do Trabalhador), a Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) fica transferida para o dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.

30/04/2025

EDITAIS: 007/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 09h00, na sede do Poder Legislativo Municipal, para deliberar sobre a seguinte pauta: PROCESSO Nº 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº E- 005/2025, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “SEMPRE É TEMPO”, QUE VISA DISPONIBILIZAR INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

25/04/2025

EDITAIS: 006/2025

A Presidência da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público para conhecimento dos Senhores Vereadores e da população em geral, que a 11ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 18 de abril de 2025 (sexta-feira), não será realizada nesta data em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa. Considerando ainda que o dia 21 de abril de 2025 (segunda-feira) também é feriado nacional, alusivo ao Dia de Tiradentes, a sessão ordinária será transferida para o dia 22 de abril de 2025 (terça-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.

15/04/2025

EDITAIS: 004/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições legais, comunica o cancelamento da Sessão Extraordinária, anteriormente agendada para o dia 23 de março de 2025 (domingo), às 12h30. O cancelamento ocorre em atendimento à solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Capanema, Claudionor Moreira da Costa, encaminhada por e-mail, na tarde de 22/03/2025, que solicita a retirada do PROCESSO Nº 003/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-003/2025, que “Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativos e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estadodo Pará, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea 'e' do inciso III, do caput do artigo 60 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias para atualização do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências”, para adequação.

22/03/2025

EDITAIS: 003/2025

EDITAL N° 003/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 23 de Março de 2025 (DOMINGO), às 12:30 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: - PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-004/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/03/2025

EDITAIS: 002/2025

EDITAL N° 002/2025 - Pelo presente EDITAL, faço saber aos Exm°s Srs. Vereadores, as Exmªs. Autoridades Federais, Estaduais, Municipais, Eclesiásticas, Profissionais Liberais, Representantes de Classes e ao Povo em Geral, que fica por meio do presente, convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de Marça de 2025 (segunda-feira), às 09:00 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, para a Discussão e votação do Processo a seguir: PROCESSO N° 003/2025 - PROJETO DE LEI N° E-003/2025 - Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores, ativo e inativos, do magistério público do município de Capanema, Estado do Pará, em conformidades com o disposto da lei ferderal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso lll, do caput do artigo 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para atualização do piso salarial profissional do magistério público municipal e dá outras providências, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/03/2025

EDITAIS: 002/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Capanema, comunica a quem faça interessar, que realizará a Licitação, modalidade Pregão Presencial nº002/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios e material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capanema. Abertura: 27 de Junho de 2023, às 9h00, na sala de licitação da Câmara Municipal de Capanema. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL Capanema- Pa, 13 de junho de 2023.

13/06/2023

EDITAIS: 001/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Capanema, comunica a quem faça interessar, que realizará a Licitação, modalidade Pregão Presencial nº001/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros alimentícios ematerial de limpeza em geral, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Capanema. Abertura: 06 de Junho de 2023 na sala de licitação da Câmara Municipal de Capanema.

24/05/2023