AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL. (ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.429/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019))

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.428/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019))

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.425/2019, SANCIONADA EM 20/05/2020))

SOLICITA TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR E POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA RUA 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO.

SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, AFIM DE COBRIR OS ANTIGOS BLOQUETES DE CONCRETO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, TROCA DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS NA RUA BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO NAS ALAMEDAS ALAN JORGE ALVES E ALAN FRANK NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS DE MAIO.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 4ª TRAVESSA (ESTRADA DE SALINAS), VILA LOURENÇO E TRAVESSA BEZERRA.

SOLICITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E INCETIVO AO DR. JACKSON CALDAS PINTO, PELA ATUAÇÃO DESEMPENHADA DE FORMA PROFISSIONAL, COMPROMETIDA E HUMANITÁRIA, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA HOLANDA RIOS.

SOLICITA AO SR. INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEASTER, A VINDA DO MULTIRÃO ITINERANTE PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, TAIS COMO: CARTEIRAS DE TRABALHO. 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, ENTRE OUTROS..

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO COM MEIO FIO NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (BECO SEM SAÍDA) - BAIRRO DE FÁTIMA (PRÓXIMA À IGREJA) - REITER. REQ. 023/2017

SOLICITA A SR. ANA CUNHA, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) CADEIRAS DE RODAS QUE SERÃO DESTINADAS AO ABRIGO DE IDOSO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 008/2019 - PROJETODE LEI Nº - 010/2019.

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA AVENIDA SANTOS DUMONT.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A ILMA. SENHORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO IPAC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA), CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, COM AVISO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, DAS QUESTÕES..COM DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS COM O LETREIRO EU AMO TAUARÍ, EU AMO MIRASSELVAS, EU AMO A 7ª TRAVESSA E EU AMO MATA SEDE, EM UM LUGAR ESTRATÉGICO E ACESSÍVEL AOS MUNÍCIPES DE CADA LOCALIDADE E AOS VISITANTES QUE PASSAM PELAS RESPECTIVAS LOCALIDADES.

SOLICITA QUE TODAS AS DESPESAS COM ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA CUSTEADO PELA PREFEITURA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA, DOS MICROSSISTEMAS DE ÁGUA E A ENERGIA ELEÉTRICA, TANTO DA ZONA URBANA COMO RURAL DESTE MUNICÍPIO.