PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito de Capanema, a realização de serviços de pavimentação em asfalto ou concreto, bem como a construção de meio-fio, sarjetas e linha d'água na Rua Projetada C, localizada no Conjunto Jardim Glória, Bairro Samambaia

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, as providencias quanto aos serviços de pavimentação em concreto ou massa asfáltica, bem como, meio fio e sarjetas, na Rua José Edmilson, localizada no Bairro São José.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito de Capanema, de forma reiterada, solicitando que autorize, em com caráter de URGÊNCIA, a revitalização do Posto de Saúde da PA/MA Prof. Ovídia, com substituição de móveis, armários, bebedouro, cadeiras, ventiladores, geladeira e instalação de centrais de ar.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito de Capanema, para que realize com caráter de URGÊNCIA a manutenção dos ramais da Pa/Ma como: terraplanagem e alargamento dos ramais, colocação de tubulações nos trechos críticos e recuperação da iluminação pública, começando do km 2 ao lado da barreira da Polícia Federal, passando pelo km 5, Ananiteua, ramal do 7, Vila Lourenço, ramais da Comunidade Professora Ovídia, indo até a beira do Rio, enfim todos os ramais da Pará/Maranhão, conforme requerimentos já aprovados nesta Casa de Leis.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie a Exmaº.Sra. Deputada Federal, Renilce Nicodemos, solicitando emenda parlamentar ao Município de Capanema, objetivando a aquisição de uma patrulha mecanizada completa a fim de atender às necessidades das famílias de pequenos agricultores do Polo da Pará/Maranhão.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. . Francisco Ferreira reitas Neto, Prefeito de Capanema, a fim de que autorize a secretaria de obras, com caráter de urgência, fazer a revitalização do canteiro central da Barão de Capanema incluindo o paisagismo, lâmpada de led, bancos e lixeiras no perímetro entre Av. João Paulo II e Av. Centenário

Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvir o douto e Soberano
Plenário para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito de Capanema, que em caráter de URGÊNCIA, autorize a secretaria competente a pavimentação asfáltica ou concreto com linha d'água e meio fio das Travessas Projetadas 02, 03 e 04, Travessa D, Rua José Alves e Avenida Areia Branca no Bairro Santa Luzia 02 e que faça enquanto a obra não é realizada, um trabalho de drenagem, empiçarramento e limpeza para que as águas das chuvas não causem alagamentos como todos os anos vem acontecendo.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – para que seja reiterado o REQUERIMENTO Nº 033/2021, ao Exmo. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, objetivando os serviços de pavimentação em massa asfáltica ou em concreto, com construção de meio-fio e sarjetas, na Rua Pedro Peixoto, no Bairro Aparecida.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - para que se Oficie ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que autorize a Secretaria competente a realização dos serviços de pavimentação em massa asfáltica ou em concreto, incluindo a construção de meio-fio e sarjetas na Passagem Cândida, localizada no Bairro N. Sra. Aparecida.