''QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL.''

''DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS DEPÓSITOS NATURAIS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RECURSOS HIDRÍCOS''.

''AUTORIZA A ALINEAÇÃO DE UM VEÍCULO TOMANDO-O INSERVIVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVETE CORRÊA DE JESUS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SANTOS DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADEMAR MÁRIO PINHEIRO.''

''DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVETE CORRÊA DE JESUS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SANTOS DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADEMAR MÁRIO PINHEIRO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE MOURA SILVA.''

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO REMÉDIO GENÉRICO NAS RECEITAS FORNECIDASNOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A ALINEAÇÃO DE UM VEÍCULO TOMANDO-O INSERVIVEL PARA O SERVIÇO PÚBLICO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE MOURA SILVA''.

''QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL.''

''DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, O CENTRO COMUNITÁRIO DAS CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS KM 02.''

''CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INDÚTRIA, DO COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ITINERANTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DAS RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS , DENTISTAS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.''

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DO REMÉDIO GENÉRICO NAS RECEITAS FORNECIDASNOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INDÚTRIA, DO COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ITINERANTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOS-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOS-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''LEI DE CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA QUEIROZ PEREIRA.''