CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONIDAS DAMASCENO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOVELINA DA FONSECA LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TEREZINHA RODRIGUES DA CUNHA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DE CONCEIÇÃO SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A OZANETH ALVES FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSEYLDO MONTEIRO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORELIANO GALDINO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAS GRAÇAS FREITAS GONÇALVES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MADALENA BARBOSA DE BRITO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA VANDA LÚCIA GOMES BEZERRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA GORETE FARIAS DO ESPÍRITO SANTO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ERONILDE ALVES BORGES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DOS TRIBUTOS E TAXAS DE SEPULTAMENTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZA MENEZES DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO LÚCIO OLIVEIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ADELSON FEITOSA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA JOELMA TAVEIRA DA COSTA.

REESTRUTURA AS NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

ALTERA A LEI Nº 5.313/94, COM A INCLUSÃO DE UM ITEM NO ART 2º.

AUTORIZA O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO.

DOA UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA CONGREGRACIONAL PETENCOSTAL DO BRASIL.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE.