''DEFINE AS DESPESAS APLICÁVEIS AO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''CONCEDE SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DÁ DENOMINAÇÃO A CASA DA CULTURA DO DISTRITO DE MIRASSELVAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
LEI DE CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA.
ALTERA A LEI 5.235/93, EM SEU ARTIGO 3º E LEI 5.399/96 EM SEUS ARTIGOS 3º, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, ALÉM DOS ARTIGOS 4º E 5º.
REVOGA A LEI Nº 2.075, DE 30.10.1967 QUE CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS.
IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2.636, DE 30.06.1977, QUE CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIA ALVES VIEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDSON ROSA DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO CHAGAS MACIEL DE MELO.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PAIVA DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO GOMES DA SILVA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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