DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SRª DE FÁTIMA DO TERMINAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MATOS DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIA FREIRE DE MIRANDA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A REGINALDO ELIAS BARBOSA ALVES.
MODIFICA Á RESOLUÇÃO Nº 182 /95 DE ACORDO COM O ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL A UNIÃO DOS VEREADORES DO PARÁ E AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO RAIMUNDO DE AVIZ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA IMPLATAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC, EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA OS MÊS DE JUNHO DE 1994
CRIAS AS COMISSÕES PERMANENTEMENTE PARA O BIÊNIO 95/96 PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART. 49º PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORESVPARA OS MÊS DE MAIO DE 1994
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE MAIO DE 1995
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ GONÇALVES MAIA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO MARIA GUEDES DA COSTA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALDEMIR DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ ESTEVAM DO NASCIMENTO.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA.
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