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Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
  • ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 4.099/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL.

  • DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA TIRO DE GUERRA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE, PREPARAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E PARA INSTALAÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DE TIRO-DE-GUERRA.

  • ESTABELECE VERBA DE MANUTENÇÃO PARA TIRO DE GUERRA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE, PREPARAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E PARA INSTALAÇÃO DE TIRO-DE-GUERRA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DE TIRO-DE-GUERRA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO MARQUES DE AMORIM.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEVERINO FELIPE LIMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO MARQUES DE AMORIM.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEVERINO FELIPE LIMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

  • DÁ A ATUAL TRAVESSA DO BREJO, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROSA JORGE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS -APAE - CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ASSIS MORAES FILHO.

  • DÁ A ATUAL TRAVESSA DO BREJO, A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ROSA JORGE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS -APAE - CAPANEMA.

  • DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NESTOR SOARES DOS SANTOS.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SOUSA PENAFORTE.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE SOUZA COSTA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SOUSA PENAFORTE.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NESTOR SOARES DOS SANTOS.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DE SOUZA COSTA.

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