''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.''
''AUTORIZA O EXECUTIVO REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA.''
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
ATUALIZA O VALOR DAS DIARIAS DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1993
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1993
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL ANTONIO RODRIGUES.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA NASCIMENTO SOUSA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IACY DA SILVEIRA MOREIRA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO FERREIRA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ANTONIA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CAMPOS DA CUNHA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA CRUZ DE OLIVEIRA E SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELENA QUEIROZ DA SILVA.''
''FIXA A TAXA DE LAUDÊMIOS NAS TRANSAÇÕES DE TERRAS AFORADAS DO MUNICÍPIO.''
REAJUSTA A REMUNERÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1993
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