1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
LEI MUNICIPAL - 5299/1994 11/03/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO TRINDADE DE FARIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5298/1994 11/03/1994

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ALVARO LIMA MOURA.

Acessar
RESOLUÇÕES - 172/1994 22/02/1994

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA OS MÊS DE FEVEREIRO DE 1994

Acessar
RESOLUÇÕES - 171/1994 23/01/1994

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA OS MÊS DE JANEIRO DE 1994

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5297/1993 27/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5296/1993 20/12/1993

  • ''ALTERA OS ARTIGOS 5º , 6º , 7º , E 20, 46 E 59 DA LEI Nº 5249, DE 28 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5295/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA BORGES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5294/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ABEL DA SILVA COSTA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5293/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MILCA POMPEU ALVES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5292/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SALMIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5291/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ALVES FERREIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5290/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA SILVA PIRES FERREIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5289/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5288/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUELY SILVA PIRES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5287/1993 20/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RANIER CAVALCANTE CORRÊA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5286/1993 20/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5297/1993 17/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5297/1993 14/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5296/1993 14/12/1993

  • ''ALTERA OS ARTIGOS 5º , 6º , 7º , E 20, 46 E 59 DA LEI Nº 5249, DE 28 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
RESOLUÇÕES - 169/1993 14/12/1993

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1993

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5295/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA BORGES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5294/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ABEL DA SILVA COSTA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5293/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MILCA POMPEU ALVES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5292/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SALMIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5291/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ALVES FERREIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5290/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA SILVA PIRES FERREIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5289/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5288/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SUELY SILVA PIRES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5287/1993 10/12/1993

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RANIER CAVALCANTE CORRÊA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5286/1993 10/12/1993

  • ''DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?