CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1995
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.313/94.
CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 95/96
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA FREI HERMES MARIA RECANATTI, A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ASSIS MORAES FILHO.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVESTRE CARNEIRO DE QUEIROZ.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES DA SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LIDIA BARBOSA DE FREITAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA ARAÚJO DE TRINDADE.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRONALDA FERNANDES OLIVEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA SOARES DE AMORIM.
ALTERA AS TABELAS DA LEI Nº 4.099/87 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRENDAR O MATADOURO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUSA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
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