CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ IRAILTON RODRIGUES BARROS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROMÃO SERRANO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HELENA CECÍLIA BRANCHES SOARES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CÉLIA MARIA MOREIRA GAMELEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITA RODRIGUES DOS REIS.
AUTORIZA CESSÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À SRA. RAIMUNDA DA SILVA QUEIROZ.
CRIA ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ADMISNISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 04 DE OUTUBRO.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÚCIO LEÃO DE LUCENA SOUZA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTÃO FERNANDES SOEIRO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA OS MÊS DE SETEMBRO DE 1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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