DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELENICE SILVA DE SOUSA LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES SODRE.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELENICE SILVA DE SOUSA LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ALVES SODRE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.913 DE 12.07.94, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PTRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO CARVALHO DA COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FORTADO DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALVES DOS SANTOS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE MADUREIRA.

DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTABELECIDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NATUREZA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTABELECIDO NOVAS DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.913 DE 12.07.94, PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PTRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO CARVALHO DA COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FORTADO DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALVES DOS SANTOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BATISTA MOURA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL LOCALIZADO NA PRAÇA NOSSA SRª DE FÁTIMA DO TERMINAL RAIMUNDO FELIPE IGLESIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BATISTA MOURA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA DIÁRIA DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1996