1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
LEI MUNICIPAL - 4865/1990 21/09/1990

  • DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4864/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4863/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAMEDIO FERREIRA LIMA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4862/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIANA GOMES.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4861/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELO DO ESPÍRITO SANTO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4860/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COSME MOREIRA DE SOUSA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4859/1990 21/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MINERVINA PEREIRA DE ARAÚJO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4864/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4863/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAMEDIO FERREIRA LIMA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4862/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JULIANA GOMES.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4861/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELO DO ESPÍRITO SANTO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4860/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COSME MOREIRA DE SOUSA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4859/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MINERVINA PEREIRA DE ARAÚJO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4858/1990 14/09/1990

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS PRETENDENTES DE CASAS POPULARES FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4857/1990 14/09/1990

  • FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4857/1990 14/09/1990

  • FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4855/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RIBEIRO DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4854/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LEVINA COSTA PEREIRA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4853/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO FEITOZA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4852/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4851/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A H. VERISSIMO & CIA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4850/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LENIR DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4849/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NUNES DE SOUSA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4848/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4847/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDMUNDO GOMES DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4846/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA NILZA PEROTE CHAVES.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4845/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO MONTEIRO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4844/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS ALBERTO DE LIMA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4843/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GERCINO ALVES DE ARAÚJO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 4842/1990 14/09/1990

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA ALEXANDRE GLINS.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?