Resumo
ALTERA A NOMENCLATURA E CRIA CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DISPOSTO NOS ARTIGOS 13, INICISO II, 14, INICISOS I, II, III, IV, DA LEI MUNICIPAL N. 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.