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Lista de matérias

INDICAÇÃO: 0006/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL NA QUADRA ESPORTIVA COM AQUISIÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE TRAVASSOS.
20/05/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022
  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O ÓRGÃO COMPETENTE A FAZER UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO SAMAMBAIA.
20/05/2022 PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES        
INDICAÇÃO: 0003/2022
  • SUGERINDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE POSSA DENOMINAR, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA, PARA QUE A MESMA POSSA TER A NOMENCLATURA DE RUA MARIA BASÍLICA DE FREITAS.
20/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0002/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 002, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DAS ARTESÃS”, AO LOGRADOURO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PONTO COMERCIAL VARANDA, NA RUA JOAQUIM COSTA, CENTRO DE CAPANEMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PRAÇA DOS CARROCEIROS”.
20/05/2022 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2022
  • "REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA MANHÃ, "VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR" A TODOS OS PEDAGOGOS, DE FORMA ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PEDAGOGO", COMEMORADO EM 20 DE MAIO."
20/05/2022 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PARA A ESCOLA PROFESSOR OLIVEIRA BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
13/05/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TV. RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
13/05/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022
  • SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO, SR. JOAQUIM E DO SR. CHAGAS, NA VILA SANTO AMARO (TAUARI).
13/05/2022 EDILSON BULHÕES DE SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.
13/05/2022 MANOEL XIMENES ARAÚJO        
INDICAÇÃO: 0005/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA RUA DILMA ROUSSEFF, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PORTELINHA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 7, INCISO XIX, LETRA A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
13/05/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0004/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA EUCLIDES CUMARÚ, PARA O LAZER DAS CRIANÇAS.
13/05/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0020/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 124, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS ENTRADAS PRINCIPAL E SECUNDÁRIA DA VILA DO MATA SEDE.
06/05/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E BUSQUE PARCERIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE), SITUADO NO BAIRRO DO CAIC.
06/05/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DUAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE CAPANEMA: PRAÇA MAGALHAES BARATA - CENTRO E NA PRAÇA MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO RESPECTIVAMENTE. A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND COM BALANÇO, ESCORREGADORES, GANGORRAS ENTRE OUTROS BRINQUEDOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS DESPERTARÁ O INTERESSE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL JUNTO COM OS PAIS.
06/05/2022 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E TERRAPLENAGEM (COM JACAMIM) DO RAMAL DA 10ª TRAVESSA, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA PA – 124 - ESTRADA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS.
06/05/2022 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 032/2021- A RECUPERAÇÃO TOTAL DA “PRACINHA DO TREVO DE ENTRADA DA PEDREIRA”, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO A CALÇAMENTO, SARJETAS, PINTURAS, ILUMINAÇÃO MODERNA EM “LED’S”, RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA OU CONCRETO, ALÉM, DE SINALIZAÇÕES (TRÂNSITO) GRÁFICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS COM TINTAS REFLETIVAS E DE BOA QUALIDADE; REQUERIMENTO Nº 029/2021- SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO RAMAL DA BICA, DISTRITO DE TAUARI, E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBOS E/OU PONTE DE PEQUENO PORTE EM MADEIRA OU CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO ALI EXISTENTE; REQUERIMENTO Nº 028/2021- PARA QUE PROCEDA A TOTAL RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, INDO DO CRUZAMENTO DA RUA FREI HERMES RECANATI COM A TRAVESSA DA TERCEIRA (LIXÃO); REQUERIMENTO Nº 012/2021- PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) E/OU EM CONCRETAMENTO, BEM COMO, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ALAMEDA PROJETADA “JARDIM GLÓRIA”, BAIRRO DA SAMAMBAIA; REQUERIMENTO Nº 009/2021- PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM OBTURAÇÕES DE BURACOS E A TOTAL RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A PRACINHA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (IGREJINHA).
06/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022
  • SOLICITA AO GERENTE DA EQUATORIAL – AGÊNCIA CAPANEMA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES E A DEVIDA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH), UMA VEZ QUE DE ACORDO COM OS RELATOS DE MORADORES, OS MESMOS PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE, SEM USUFRUIR DO SERVIÇO.
06/05/2022 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022
  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS-FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ANTÔNIA DE SOUSA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO (NAS PROXIMIDADES DA GRANJA JOSIDITH). REQUEIRO AINDA, QUE SEJAM REGULARIZADOS OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NO REFERIDO LOGRADOURO.
06/05/2022 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022
  • REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 005/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS” (TERMINALZINHO), ATÉ O TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TUBÃO”, NO BAIRRO DO CAMPINHO.
06/05/2022 PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA        
INDICAÇÃO: 0004/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE ATERROS OU BRITAS EM ALGUNS TRECHOS DO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI.
06/05/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0001/2022
  • "PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIA DE SOUSA” (IN MEMORIAN), AO LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPINHO, POIS ATÉ A PRESENTE DATA O MESMO NÃO POSSUI QUALQUER NOMEAÇÃO OFICIAL."
06/05/2022 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022
  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, ASSIM COMO O SINAL NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE TRAVASSO.
29/04/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO DO ATERRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO À ILHA CANTA GALO, COM AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO.
29/04/2022 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 021/2021- [...] A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA; REQUERIMENTO Nº 022/2021- [...] A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES (ESPÉCIE DE MAPA QUE VISA SUBDIVIDIR ÀS ÁREAS QUE SÃO URBANIZADAS – CIDADES, DISTRITOS E OUTROS – EM ZONAS DE VALOR), PARA QUE SE REGULARIZE OS VALORES DE VENDAS DOS IMÓVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DISCREPÂNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE A CAPITAL DO NOSSO ESTADO DO PARÁ, BELÉM; REQUERIMENTO Nº 026/2021- [...] A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 027/2021 – [...] PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 030/2021 - PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45° (QUARENTA E CINCO GRAUS), PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA- PARÁ.
29/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
PROJETOS DE LEI: 0004/2022
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
29/04/2022 PODER EXECUTIVO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022
  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM DOM BOSCO, NO BAIRRO DOM JOÃO VI.
29/04/2022 PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES        
INDICAÇÃO: 0003/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE DUAS LOMBADAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, ENTRE A RUA LEANDRO PINHEIRO E RUA FERNANDO COSTA.
27/04/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
INDICAÇÃO: 0002/2022
  • APRESENTANDO NOS TERMOS DO ART. 124 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MANUTENÇÃO NO RAMAL DO CALIFÓRNIA, ESPECIFICAMENTE ENTRE A SÉTIMA TRAVESSA E ATÉ A VILA DO CALIFÓRNIA.
27/04/2022 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
PROJETOS DE LEI: 0001/2022
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENAS - CAPANEMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
27/04/2022 RUI NAZARENO SILVEIRA REIS        
PROJETOS DE LEI: 0001/2022
  • "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO E DOS PROVENTOS E PENSÕES CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37 C/C ART.29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/04/2022 MESA DIRETORA        

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