REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA.

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS MENDES SÁ E 7 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RURAL VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI N° 009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E LINHA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AS PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, A FIM DE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARÁ

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REQUERIDAS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO REITERADOS:
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 010/2021 (ASSINADO CONJUNTAMENTE COM O VEREADOR RODRIGO LÔBO) - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA;
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 011/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CAPANEMA-PA.
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 012/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA, SANTA LÚCIA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA POMPEU (PRAÇA POMPEU), ATÉ A MARGEM DO RIO OURICURI.

REQUERIMENTO N° 021/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO UMA REFORMA COMPLETA NA CRECHE MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. ESSA REFORMA DEVE ABRANGER NÃO APENAS REPAROS SUPERFICIAIS, MAS UMA INTERVENÇÃO PROFUNDA QUE GARANTA A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DE TODAS AS ÁREAS DA CRECHE.

REQUERIMENTO N° 018/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 019/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO COM CANALETAS E MEIO FIO DA RUA MARIA HELENA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO AO SETOR COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. JURUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DANDO INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. DOS TAMOIOS E TV. TUPINAMBÁS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. DANDO INÍCIO RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS.

REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO NETO, A FIM DE QUE AUTOTRIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEIXO NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE, EM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS, ARMÁRIOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, VENTILADORES, GELADEIRA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS NESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, A SER LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DE MAIO OU NA PRAÇA MOURA CARVALHO, CONFORME AVALIAÇÃO DE MELHOR LOCALIZAÇÃO E IMPACTO PARA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA ABRANGENTE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, RENOVAÇÃO DE SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA SUA QUADRA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAPANEMA PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA SALIM ABUD COM A AVENIDA JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO N° 016/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 017/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE CAPANEMA, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, QUE SE ENCONTREM DESGASTADOS, RECEBAM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO E SARJETAS.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O REPARO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PASSAGEM FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO APARECIDA, POIS TEM GERADO UMA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ENTRE OS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (ALAMEDAS I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E MURO DA ARENA DO MÁRIO.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COORDENAR A AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NO PRÓXIMO DIA DAS MÃES, PROPORCIONANDO UM GESTO DE CARINHO, APOIO E AMPARO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE A EXMAº.SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO POLO DA PARÁ/MARANHÃO.