REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 007/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O PAISAGISMO, LÂMPADA DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO PERÍMETRO ENTRE AV. JOÃO PAULO II E AV. CENTENÁRIO

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS TO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM LINHA D 'ÁGUA E MEIO FIO NA TRAVESSA ARISTEU BUARQUE (ARISTIDES BUARQUE, POPULARMENTE CONHECIDA), LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA LATERAL DO MERCADDO DO PEIXE, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA
PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA.

REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS.
OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS.

REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DA VILA
GALVÃO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR)

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N°001 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA.

PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CAPINA PARA A TRAVESSA D, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO DA LAGOA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA CIBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA COM CAPINA PARA A RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 005/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL, SITUADA NO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA BOMBA D’ÁGUA NOVA, PARA O POÇO DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI.