REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A PROVIDENCIAR: BOMBA D'ÁGUA, CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO A BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE EXIGE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. S FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALIFÓRNIA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, BEM COMO, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR, AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAPANEMA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDS NA PRAÇA RAIMUNDO NORONHA NA TRAVESSA POMPEU, NO BAIRRO DE FATIMA NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSCAR APOIO E RECURSOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, COMO UMA CARRETA EQUIPADA COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA ZONA URBANA E ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MENDES SÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. DA LAGOA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOÃO PAULO II E RUA BARÃO DE DO RIO BRANCO.

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (PAM) DR. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOLONHA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NESTA IMPORTANTE UNIDADE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , DE FORMA REITERADA O REQUERIMENTO N O OI 4/2023, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS : SEGREDINHO ,JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA, KMLL E KM 9 .

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE REPARO NAS LUMINÁRIAS, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA "SOMENTE SERÃO DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO DE VEREADOR OU SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA POR DESPACHO NOS AUTOS, QUANDO SE TRATA DE PROPOSIÇÃO COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 146, OU EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA FORMA DO ART. 147 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO", PARA QUE SEJA DISPENSADO A EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI N O QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO COM REQUERIMENTO APROVADO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PARA A DATA DE HOJE (08.04.24).

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AUTORIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONDUZIR UM ESTUDO TÉCNICO CULTURAL VISANDO O RETORNO DO LUAU DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, ORGANIZADO PELA TRADICIONAL FAMÍLIA RODRIGUES. EVENTO DE IMPORTÂNCIA PARA A CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO NÃO APENAS ENTRETENIMENTO E LAZER, MAS TAMBÉM UM ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES E AQUECIMENTO DA ECONOMIA.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 002/2024 - PROJETO
DE LEI 001/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESPECIALMENTE DESIGNADO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FORNECER UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE SAÚDE E PERMITIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA TODOS OS QUE NECESSITAM.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ESPECIALMENTE À LUZ DAS RECENTES ENCHENTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. E CRUCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PREVENIR DANOS SEMELHANTES E GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O E-004/2024 - QUE "REVOGA OS INCISOS 1 E 11 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 53 E AO DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP), A IMPLANTAÇÃO DO TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

PROJETO DE LEI N° 005 - SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS; CARREIRA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAÍS EM EDUCAÇAO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO D DO PARÁ Í E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1 0 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÄO AO SI O DO ARTIGO 53 E AO 4° DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA APROVADO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NESTA CASA, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, DIA EM QUE 0 190 GBM ESTARÁ COMPLETANDO 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NO RAMAL DO AÇAITEUA, SOBRE O RIO TABOCAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DE CAPANEMA-PA, EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO PARÁ (SETRAN), E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER –PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA (REQUERIMENTO Nº 004.2023), A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, OS REQUERIMENTOS NO 014/2022, N O 001/2023 E 005/2023, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E AINDA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA-GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 010/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SESPA, O MUTIRÃO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA –PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PISTA DE CORRIDA AO REDOR DO CRISTO REDENTOR.