REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAPANEMA PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A NECESSIDADE E VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NO CRUZAMENTO DA RUA SALIM ABUD COM A AVENIDA JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A PROVIDENCIAR: BOMBA D'ÁGUA, CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO A BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE EXIGE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SEGUP), A IMPLANTAÇÃO DO TOTEM DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (PAM) DR. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA TRAVESSA BOLONHA, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS NESTA IMPORTANTE UNIDADE LOCALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. S FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALIFÓRNIA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

REQUERIMENTO N° 016/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 017/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 018/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REQUERIDAS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO REITERADOS:
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 010/2021 (ASSINADO CONJUNTAMENTE COM O VEREADOR RODRIGO LÔBO) - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA;
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 011/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CAPANEMA-PA.
REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 012/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA, SANTA LÚCIA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA POMPEU (PRAÇA POMPEU), ATÉ A MARGEM DO RIO OURICURI.

REQUERIMENTO N° 019/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO COM CANALETAS E MEIO FIO DA RUA MARIA HELENA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 021/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA , DE FORMA REITERADA O REQUERIMENTO N O OI 4/2023, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS : SEGREDINHO ,JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA, KMLL E KM 9 .

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AUTORIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONDUZIR UM ESTUDO TÉCNICO CULTURAL VISANDO O RETORNO DO LUAU DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, ORGANIZADO PELA TRADICIONAL FAMÍLIA RODRIGUES. EVENTO DE IMPORTÂNCIA PARA A CULTURA LOCAL, PROPORCIONANDO NÃO APENAS ENTRETENIMENTO E LAZER, MAS TAMBÉM UM ESPAÇO DE PRESERVAÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS TRADIÇÕES E AQUECIMENTO DA ECONOMIA.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA APROVADO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NESTA CASA, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, NO PRÓXIMO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, DIA EM QUE 0 190 GBM ESTARÁ COMPLETANDO 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, BEM COMO, PARA QUE OFICIE O PEDIDO DESTE VEREADOR, AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAPANEMA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDS NA PRAÇA RAIMUNDO NORONHA NA TRAVESSA POMPEU, NO BAIRRO DE FATIMA NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COORDENAR A AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS NO PRÓXIMO DIA DAS MÃES, PROPORCIONANDO UM GESTO DE CARINHO, APOIO E AMPARO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSCAR APOIO E RECURSOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, COMO UMA CARRETA EQUIPADA COM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, NA ZONA URBANA E ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MENDES SÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, OS REQUERIMENTOS NO 014/2022, N O 001/2023 E 005/2023, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E AINDA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA-GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS TO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM LINHA D 'ÁGUA E MEIO FIO NA TRAVESSA ARISTEU BUARQUE (ARISTIDES BUARQUE, POPULARMENTE CONHECIDA), LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO AO SETOR COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. JURUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DANDO INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. DOS TAMOIOS E TV. TUPINAMBÁS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES. DANDO INÍCIO RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA LATERAL DO MERCADDO DO PEIXE, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA.