REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 002/2024 - PROJETO
DE LEI 001/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A "BICA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE CAPANEMA, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, QUE SE ENCONTREM DESGASTADOS, RECEBAM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO E SARJETAS.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESPECIALMENTE DESIGNADO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FORNECER UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE SAÚDE E PERMITIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E ORIENTAÇÃO PARA TODOS OS QUE NECESSITAM.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ESPECIALMENTE À LUZ DAS RECENTES ENCHENTES NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA. E CRUCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PREVENIR DANOS SEMELHANTES E GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CAPINA PARA A TRAVESSA D, BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO DA LAGOA.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA CIBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE REPARO NAS LUMINÁRIAS, DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO NETO, A FIM DE QUE AUTOTRIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEIXO NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NO RAMAL DO AÇAITEUA, SOBRE O RIO TABOCAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO TÉCNICO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DE CAPANEMA-PA, EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, POR MEIO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO PARÁ (SETRAN), E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER –PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA (REQUERIMENTO Nº 004.2023), A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A SESPA, O MUTIRÃO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA –PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PISTA DE CORRIDA AO REDOR DO CRISTO REDENTOR.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 007/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO.

REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA
PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA.

REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS.
OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS.

REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DA VILA
GALVÃO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR)

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA COM CAPINA PARA A RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.