REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
REQUEIRO, AINDA, QUE DO INTEIRO DESTE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SENHOR IVANILDO PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO DEPUTADO DR. WANDERLAN QUARESMA, AO SENHOR RENATO LEITE, AO SENHOR ALEXANDRE BUCHACRA, PRESIDENTE DA FADEP; E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.
OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA FORAM OBJETOS DE VÁRIAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NESTE MANDATO E JÁ ALACÁSSEMOS ALGUMAS CONQUISTAS PARA NOSSO POVO, MAIS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO O REPARO DE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSIDERANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTOU SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, POIS A MESMA É UMA VIA IMPORTANTE DE TRAFEGO E OBJETO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA. E ESTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA ESTE BENEFÍCIO VAI TAMBÉM DE ENCONTRO AO ANSEIO POPULAR, É MEDIDA DO MAIS ALTO ALCANCE SOCIAL, EM VIRTUDES DAS MELHORIAS QUE PROPORCIONARÁ A PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELA).

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RURAL VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICURIZINHO, NA FRENTE DO MERCADINHO FRANGO FRUTAS.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, AS PROXIMIDADES DA CASA DO FERRO E FARMÁCIA EXTRA FARMA.

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS
NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIACÃODA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE À PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA, PORTAS, JANELAS, FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).
SOLICITAMOS AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE (SE POSSÍVEL
COBERTA), POIS EXISTE ESPAÇO DE TERRENO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO, DANDO COM ISSO CONDIÇÕES AINDA MELHORES AOS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ALMEJAM DE TODAS AS FORMAS ESSE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, QUE EM TODA ESCOLA PÚBLICA DEVERIA EXISTIR E SER UMA REALIDADE.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO
GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA — PARÁ, NO NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A
CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA — CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL — SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA — GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA — URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS — CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS — CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA;
PATRIMÔNIO HISTÓRICO — PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE — CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS — SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) — SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO — CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS — UOM, ENTE OUTROS.
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REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PASSAGEM QUINTINO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA.

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS MENDES SÁ E 7 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E LINHA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AS PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE, EM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS, ARMÁRIOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, VENTILADORES, GELADEIRA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS NESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE A EXMAº.SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO POLO DA PARÁ/MARANHÃO.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O PAISAGISMO, LÂMPADA DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO PERÍMETRO ENTRE AV. JOÃO PAULO II E AV. CENTENÁRIO

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, A FIM DE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARÁ

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO UMA REFORMA COMPLETA NA CRECHE MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. ESSA REFORMA DEVE ABRANGER NÃO APENAS REPAROS SUPERFICIAIS, MAS UMA INTERVENÇÃO PROFUNDA QUE GARANTA A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DE TODAS AS ÁREAS DA CRECHE.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, A SER LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DE MAIO OU NA PRAÇA MOURA CARVALHO, CONFORME AVALIAÇÃO DE MELHOR LOCALIZAÇÃO E IMPACTO PARA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA ABRANGENTE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, RENOVAÇÃO DE SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA SUA QUADRA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O REPARO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PASSAGEM FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO APARECIDA, POIS TEM GERADO UMA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ENTRE OS MORADORES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (ALAMEDAS I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E MURO DA ARENA DO MÁRIO.

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA "SOMENTE SERÃO DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO DE VEREADOR OU SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA POR DESPACHO NOS AUTOS, QUANDO SE TRATA DE PROPOSIÇÃO COLOCADA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA FORMA DO ART. 146, OU EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, NA FORMA DO ART. 147 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO", PARA QUE SEJA DISPENSADO A EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI N O QUE "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTÁ EM TRAMITAÇÃO COM REQUERIMENTO APROVADO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PARA A DATA DE HOJE (08.04.24).

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE VIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O E-004/2024 - QUE "REVOGA OS INCISOS 1 E 11 DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DO ARTIGO 53 E AO DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. DA LAGOA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOÃO PAULO II E RUA BARÃO DE DO RIO BRANCO.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.