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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MONUMENTO COM O LETREIRO EU AMO CAPANEMA, EM UM LUGAR ESTRATÉGICO E ACESSÍVEL AOS MUNÍCIPES E TURISTAS QUE VISITAM NOSSA CIDADE.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NO ESPAÇO EM FRENTE AO CAMPUS DA UFRA, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, E QUE EM PARCERIA COM O DEMUTRAN, IMPLANTE SINALIZAÇÃO GRÁFICA INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DA UFRA NA CIDADE. E QUE PROVIDÊNCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CESSÃO DO PRÉDIO DA UFRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPINHO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NAS RUAS DO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SAMAMBAIA.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PARIQUIS, NO BAIRRO AREIA BRANCA E NA RUA OURICURI NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; SARGETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA PASSAGEM MARIA DA SILVA, PASSAGEM CABRAL E NA RUA SEBASTIÃO AMARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO INUSSUM.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 103 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO DA AREIA BRANCA E A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS BRANCAS.

Autor: Hélio Rosário de Carvalho

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA APINAGÉS, B. S. PIO X, LIGANDO A MESMA ATÉ A RUA LEANDRO PINHEIRO.

Autor: Hélio Rosário de Carvalho

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM MEIO FIO, LINHA D'ÁGUA E SARJETAS NA ALAMEDA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS 009/2017 E 004/2019, PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA HOLANDA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA TRAVESSA SANTA LUCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E A RUA OURICURIZINHO, COMO TAMBÉM DA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA ENTRE A TRAV. SANTA LUCIA E A RUA OURICURI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO QUE TENHA ESTRUTURA CAPAZ DE AGREGAR E CENTRALIZAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA A CULTURA CAPANEMENSE: CASA DA CULTURA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA QUE VIABILIZE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO PARA QUE DETERMINTE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TÉCNICOS E ASSIM SEJAM FEITAS AS SINALIZAÇÕES EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ZAIRA MACIEL, LOCALIZADA NA RUA PEDRO TEIXEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO DA PEDREIRA.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.425/2019, SANCIONADA EM 20/05/2020))

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

Autor: Hélio Rosário de Carvalho

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ABERTURA DO CANAL, TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAPÁ, BAIRRO APARECIDA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, COM LOCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D. PEDRO II EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO OLIVEIRA BRITO (EEOB), ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO TRAVESSÃO DO L COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM REVITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS, ONDE NECESSITAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO ENTRE AS RUA DUQUE DE CAXIAS E CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019))

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PIO X, PRINCIPALMENTE NAS RUAS APINAGÉS E SIQUEIRA MENDES.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TV. ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA ENTRE A AV. BARÃO DE CAPANEMA E RUA D. PEDRO II E A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ESTENDENDO A RUA D. PEDRO II NO BAIRRO EEOB.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DUAS EMENDAS PARLAMENTARES COM O VALOR DE R$ 150.000,00 CADA UMA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MERCADOS PÚBLICOS, SENDO UM PARA O DISTRITO DE MIRASSELVAS E OUTRO PARA O DISTRITO DE TAUARI.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONFORME REQUERIMENTO 11/2017, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS FIXOS COM COBERTURA PARA MOTO TAXISTAS.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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