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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO ALFAVILLE.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM E APRESENTEM O CRONOGRAMA DE TRABALHO POR BAIRROS DOS SERVIÇOS BÁSICOS, BEM COMO: DA COLETA DE LIXO, DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DAS RUAS, TRAVESSAS, VICINAIS E RAMAIS, TANTO DA ZONA URBANA COMO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAIXIAS COM A RUA LEANDRO PINHEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS EM AMBIENTE ADEQUADO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA FINS ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS A FIM DE SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, ENTRE A RUA D. PEDRO II E AV. BARÃO DE CAPANEMA, E A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA PEDREIRA, NO PERÍMETRO LOCALIZADO NAS EXTREMIDADES DAS RUAS BOA ESPERANÇA, PASSAGEM DAS FLORES E RUA MIGUEL QUEIROZ, MAS ESPECÍFICO NO ALTO DA PEDREIRA.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.437/2019, PROMULGADA EM 20/12/2019))

Autor: Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE SEJA OFICIADO A ILMA. SENHORA IVONE CLEIA FARIAS PEREIRA, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO IPAC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CAPANEMA), CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO, COM AVISO DAS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO, DAS QUESTÕES..COM DOCUMENTAÇÃO COMPROVATÓRIA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A SR. ANA CUNHA, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SESPA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) CADEIRAS DE RODAS QUE SERÃO DESTINADAS AO ABRIGO DE IDOSO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO SR. INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEASTER, A VINDA DO MULTIRÃO ITINERANTE PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, TAIS COMO: CARTEIRAS DE TRABALHO. 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, ENTRE OUTROS..

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E INCETIVO AO DR. JACKSON CALDAS PINTO, PELA ATUAÇÃO DESEMPENHADA DE FORMA PROFISSIONAL, COMPROMETIDA E HUMANITÁRIA, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: 4ª TRAVESSA (ESTRADA DE SALINAS), VILA LOURENÇO E TRAVESSA BEZERRA.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA HOLANDA RIOS.

Autor: Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, AFIM DE COBRIR OS ANTIGOS BLOQUETES DE CONCRETO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, TROCA DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS NA RUA BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO.

Autor: Messias Araújo da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Messias Araújo da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 008/2019 - PROJETODE LEI Nº - 010/2019.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DE CIMENTO COM MEIO FIO NA TRAV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (BECO SEM SAÍDA) - BAIRRO DE FÁTIMA (PRÓXIMA À IGREJA) - REITER. REQ. 023/2017

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE TODAS AS DESPESAS COM ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA CUSTEADO PELA PREFEITURA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUA, DOS MICROSSISTEMAS DE ÁGUA E A ENERGIA ELEÉTRICA, TANTO DA ZONA URBANA COMO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS COM O LETREIRO EU AMO TAUARÍ, EU AMO MIRASSELVAS, EU AMO A 7ª TRAVESSA E EU AMO MATA SEDE, EM UM LUGAR ESTRATÉGICO E ACESSÍVEL AOS MUNÍCIPES DE CADA LOCALIDADE E AOS VISITANTES QUE PASSAM PELAS RESPECTIVAS LOCALIDADES.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETA E MEIO FIO NAS ALAMEDAS ALAN JORGE ALVES E ALAN FRANK NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRÊS DE MAIO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFÁLTICO, COM SARJETAS E CANELETAS, NA RUA 5 DE NOVEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A GUARDA E AS DAMAS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GUARDA E DAS DAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, DO SEGREDO E DA VILA SORRISO. [...] E NAS DEMAIS RUAS PERTENCENTES A ESSAS COMUNIDADES.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE TAUARI, HAJA VISTA QUE O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL FOI DERRUBADO SEM EXPLICAÇÕES A COMUNIDADE E HOJE O DISTRITO NÃO POSSUI UM ESPAÇO DESTINADO PARA ESTES FINS

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, HAJA VISTA QUE O ATUAL MERCADO MUNICIPAL É MUITO PEQUENO E NÃO COMPORTA A GRANDE DEMANDA DE PRODUTORES.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO.

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS JASMIM, BOGARI E NA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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