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Foram encontradas 1267 registros
  • REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HERMES RECANATI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA TRAVESSA JORGE DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSIÇÃO QUE SEGUE, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICAÇÃO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. POIS, ALGUNS ENCONTRAM-SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E MORADIA, ALÉM DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS À SAÚDE. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO INTUITO DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SAIR DA ATUAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NA RUA DO IRAQUE, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

Autor: Fabrício da Silva Xavier

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJAM ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA VIA DENOMINADA AINDA “SEM NOMENCLATURA”, NO PERÍMETRO DA JUNÇÃO DA RUA 12 DE NOVEMBRO COM A VIA ACIMA CITADA (T), NO BAIRRO GUARASUCO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA UMA VIA, COMO ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS), SANEAMENTO (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), TELECOMUNICAÇÕES E PRINCIPALMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, COM MEIOS-FIOS, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO – SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM FEITAS ÀS AMPLIAÇÕES LATERAIS (EXPANSÕES DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA) DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO OURUCURI (TRAVESSA PARIQUIS) E A FINALIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, À ALTURA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, JÁ ADENTRANDO NA PA 124, NESTA CIDADE DE CAPANEMA – PARÁ, NO QUE CONCERNE A PISTA DE ROLAMENTO, CALÇAMENTOS E ESTACIONAMENTOS.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DE APARECIDA.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO ART 112, INCISO X DO REGIME INTERNO DESSA RESPEITAVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSIVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE A PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA , PORTAS, JANELAS FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO, PARA QUE REALIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR, E TAMBÉM O EMPEDRAMENTO NAS SEGUINTES VICINAIS: 7ª E 8ª TRAVESSA - LOCALIZADAS AO LADO DIREITO DA PA – 124 - DA RODOVIA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO NOS BAIRROS DO CENTRO, PERIFERIA E ZONA RURAL, AFIM DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 033/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOVO FARDAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA APINAJÉS COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, HAJA VISTA QUE ESSA AÇÃO NÃO SÓ MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS CIDADÃOS LOCAIS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA. ESSA AÇÃO SERÁ CRUCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA NOSSOS ALUNOS, ALÉM DE PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O RETORNO DOS TRATORES PARA OS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS NAS LOCALIDADES DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª TRAVESSAS, AO LONGO DA PA 124, QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. ISSO PERMITIRÁ QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES CONTINUEM SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICAZ E SEGURA.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 038/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 045/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NO DISTRITO DE TAUARI, A SER IMPLANTADA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA FREDERICO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 039/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 043/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AS PESSOAS TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE SEUS DETRITOS, ORGÂNICOS OU NÃO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 014/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA KM 11 E KM 9.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO QUE DÁ SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, NO SETOR COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CUSTEIO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO: DESPESAS COM PESSOAL, JUROS DA DÍVIDA, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, ETC.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 023/2023, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, CONCRETO, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS UNIFORMES E CRACHÁS PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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