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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2024
  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE VIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
19/06/2024 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2024
  • REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A "BICA", LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO.
14/06/2024 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2024
  • REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA —PARÁ
14/06/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2024
  • REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, ORGENETTO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ.
14/06/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2024
  • REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
    REQUEIRO, AINDA, QUE DO INTEIRO DESTE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SENHOR IVANILDO PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO DEPUTADO DR. WANDERLAN QUARESMA, AO SENHOR RENATO LEITE, AO SENHOR ALEXANDRE BUCHACRA, PRESIDENTE DA FADEP; E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.
    OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA FORAM OBJETOS DE VÁRIAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NESTE MANDATO E JÁ ALACÁSSEMOS ALGUMAS CONQUISTAS PARA NOSSO POVO, MAIS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO O REPARO DE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSIDERANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTOU SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, POIS A MESMA É UMA VIA IMPORTANTE DE TRAFEGO E OBJETO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA. E ESTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA ESTE BENEFÍCIO VAI TAMBÉM DE ENCONTRO AO ANSEIO POPULAR, É MEDIDA DO MAIS ALTO ALCANCE SOCIAL, EM VIRTUDES DAS MELHORIAS QUE PROPORCIONARÁ A PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS.
14/06/2024 LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2024
  • REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
14/06/2024 ROBSON ALVES DE SOUSA        
PROJETOS DE LEI: 0002/2024
  • PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024 PODER EXECUTIVO        
PROJETOS DE LEI: 0001/2024
  • PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
    REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".
12/06/2024 RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0025/2024
  • REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
10/06/2024 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0024/2024
  • REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PASSAGEM QUINTINO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
07/06/2024 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2024
  • REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA.
07/06/2024 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2024
  • REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS MENDES SÁ E 7 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
07/06/2024 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2024
  • REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELA).
07/06/2024 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024
  • REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS
    NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIACÃODA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE À PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA, PORTAS, JANELAS, FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).
    SOLICITAMOS AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE (SE POSSÍVEL
    COBERTA), POIS EXISTE ESPAÇO DE TERRENO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO, DANDO COM ISSO CONDIÇÕES AINDA MELHORES AOS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ALMEJAM DE TODAS AS FORMAS ESSE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, QUE EM TODA ESCOLA PÚBLICA DEVERIA EXISTIR E SER UMA REALIDADE.
07/06/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2024
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO
    GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA — PARÁ, NO NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A
    CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA — CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL — SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA — GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA — URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS — CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS — CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA;
    PATRIMÔNIO HISTÓRICO — PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE — CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS — SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) — SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO — CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS — UOM, ENTE OUTROS.
    I
07/06/2024 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024
  • REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICURIZINHO, NA FRENTE DO MERCADINHO FRANGO FRUTAS.
07/06/2024 RUI NAZARENO SILVEIRA REIS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2024
  • REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, AS PROXIMIDADES DA CASA DO FERRO E FARMÁCIA EXTRA FARMA.
07/06/2024 RUI NAZARENO SILVEIRA REIS        
INDICAÇÃO: 0001/2024
  • REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RURAL VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO
05/06/2024 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2024
  • REQUERIMENTO N° 021/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE
24/05/2024 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
PROJETOS DE LEI: 0009/2024
  • PROJETO DE LEI N° 009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2024 PODER EXECUTIVO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024
  • REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AS PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
24/05/2024 RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2024
  • REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, A FIM DE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARÁ
24/05/2024 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2024
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E LINHA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA
24/05/2024 RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2024
  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REQUERIDAS NOS REQUERIMENTOS ABAIXO REITERADOS:
    REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 010/2021 (ASSINADO CONJUNTAMENTE COM O VEREADOR RODRIGO LÔBO) - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA HELENA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA;
    REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 011/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA POMPEU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA SANTA LÚCIA ATÉ A AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, CAPANEMA-PA.
    REINTERAÇÃO DO REQUERIMENTO N O 012/2021 - O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA, SANTA LÚCIA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA TRAVESSA POMPEU (PRAÇA POMPEU), ATÉ A MARGEM DO RIO OURICURI.
24/05/2024 RUI NAZARENO SILVEIRA REIS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2024
  • REQUERIMENTO N° 019/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ASFALTAMENTO COM CANALETAS E MEIO FIO DA RUA MARIA HELENA, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
17/05/2024 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2024
  • REQUERIMENTO N° 018/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
17/05/2024 PATRÍCIA SOUZA DE MOURA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2024
  • REQUERIMENTO N° 013/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.
17/05/2024 CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2024
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO NETO, A FIM DE QUE AUTOTRIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEIXO NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
17/05/2024 JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2024
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO UMA REFORMA COMPLETA NA CRECHE MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. ESSA REFORMA DEVE ABRANGER NÃO APENAS REPAROS SUPERFICIAIS, MAS UMA INTERVENÇÃO PROFUNDA QUE GARANTA A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DE TODAS AS ÁREAS DA CRECHE.
17/05/2024 JETRO LIMA DOS SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2024
  • REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO AO SETOR COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM SARJETAS, MEIO-FIO E LINHA D'ÁGUA, NA TV. JURUNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, DANDO INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ A RUA APINAGÉS.
17/05/2024 ROBSON ALVES DE SOUSA        

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