SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE SOBRE O RIO MERUÍRA QUE LIGA CAPANEMA À PEIXE BOI, LOCALIZADA NO RAMAL DA 9ª TRAVESSA, NA MARGEM DA RODOVIA PA-242, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.437/2019, PROMULGADA EM 20/12/2019))

SOLICITA QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATO RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO DE OLIVEIRA, TODAS AS REFERIDAS RUAS SE ENCONTRAM NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO DA 9ª TRAVESSA (DO LADO ESQUERDO E DIREITO DA PA CAPANEMA-SALINAS) COM COLOCAÇÃO DE TUDOS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE COLETAS REGULARES DE LIXO NO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2017, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, E NA TRAVESSA SÃO PEDRO, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA JOSÉ BONIFÁCIO E FERNANDES TAVARES E, NA TRAVESSA SANTA ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRA A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES. TODAS NO BAIRRO DO CAMPINHO.

REITERA REQUERIMENTO Nº 001/2018, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO NA TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA, ENTRE A RUA MIGUEL LEITE E A TRAVESSA DA LAGOA NO BAIRRO DA IGREJINHA.

REITERA AO PREFEITO REQUERIMENTOS Nº 004/2017 E Nº 015/2018 PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO, POSTES, BRAÇOS E LÂMPADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA AVENIDA CENTÁRIO E DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTENÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE AUTORIZE O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 6.362/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A).

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

MATÉRIA REJEITADA: "SOLICITA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _SMS/PMC, AFIM DE QUE SEJAM PRESTADAS POR AQUELE ÓRGÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019/SMS/PMC PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019/SMS/PMC, DE 18 DE JANEIRO DE 2019."

SOLICITA AO EXMO. SR. JAQUES NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A FIM DE SEREM APLICADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE UMA COBERTURA E DE ARQUIBANCADA, NA QUADRA DE ESPORTES DE TAUARI.

SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS,CONHECIDO COMO (CASTRA MÓVEL). ((APROVADO))

SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AMARO.

SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE FREITAS.

SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS Nº 007/2019 E 008/2019.

"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR E POETA CAPANEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 003/2019 - PROJETO DE LEI Nº - 003/2019.

SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 004/2019 - PROJETO DE LEI Nº E-005/2019.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.666 DE 17 DE OUTUBRO DE 1984, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2019 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA PORTELINHA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO NAS SEGUINTES RUAS: PEDRO TEIXEIRA, DILMA ROUSSEFF, PORTO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARIA E PASS. AMEIXA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA EM UNIDADE MÓVEL EQUIPADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL. (ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.429/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019))

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.428/2019, SANCIONADA EM 19/06/2019))

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (EM AMBOS OS LADOS DA VIA) E CICLOVIA, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA; PERÍMETRO: ENTRE O BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA E CAMPINHO.