"GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE NOME SOCIAL PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, BEM COMO SUA BASE E MEIO FIO DA RUA CARAJÁS, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO.

REITERANDO REQUERIMENTO Nº 016/2018, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DUQUE DE CAIXAS E A RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES.

SOLICITA QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS REALIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NAS RUAS: OCIDENTAL,CENTRAL E ORIENTAL DO MERCADO E RUA 28 DE OUTUBRO, TODAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE CAPANEMA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA, BEM COMO, UMA ONG PARA A RECICLAGEM DO LIXO DE CAPANEMA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, ABERTURA DO CANAL, TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

CONFERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NAGELA TRINDADE DE OLIVEIRA A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA.

SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS QUE TRATAM DE PROJETOS DE LEI DOS PROCESSOS 20,22,26,31,32,36,56 E 82.

SOLICITA QUE SE IMPLANTE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NUMERADAS EM ORDEM CRESCENTE, DE TODAS AS OBRAS, SERVIÇOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, INCLUINDO AS QUE JÁ FORAM REALIZADAS DESDE O INÍCIO DO MANDATO.

SOLICITA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA A REALIZAREM PARCERIA E EM CONJUNTO POSSAM TRABALHARA A LOGISTICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DE BANCAS, A PARTIR DAS MADEIRAS DE LEI APREENDIDAS DURANTE AS FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE SERVIREM AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO MERCADO CENTRAL E NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, E DESTA FORMA CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA DESSES MUNICÍPES.

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RASPAGEM E ATERRO NA TRAVESSA JOÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA I, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO FIO, SARGETA, E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO, DO RAMAL DA 3ª TRAVESSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LIXÃO".

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E COMORBIDADES ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.453/2019 SANCIONADA EM 19/03/2020))

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO KM 2 DA BR 308, VISTO QUE, NO ÚLTIMO DIA DE FINADOS AO PRESENCIAR ESTA NECESSIDADE TAMBÉM OUVI DAS PESSOAS QUE ALI ESTAVAM ESTE PEDIDO PARA QUE ESTE SERVIÇO FOSSE IMPLANTADO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE TAUARI, DENTRO DO TERRENO ONDE JÁ ESTÁ INSTALADA A APOLÔNIA PINHEIRO DOS SANTOS QUE FICA NA AVENIDA FREDERICO FERNANDES (AVENIDA PRINCIPAL).

SOLICITA CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO SOLICITADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI RESPONSÁVEL EM ADMINISTRAR O HOSPÍTAL REGIONAL DOS CAETÉS "DOUTOR JORGE NETO DA COSTA".

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS COMPROVANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 0238/2017 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL NO VALOR DE R$ 2.004.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) VIA DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO.

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM SERVIÇOS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-30, SITUADA NA LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA.

SOLICITA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, MEIO FIO (COM QUEDA D'ÁGUA), EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2018, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS - S. PEDRO - S. PAULO, INCLUINDO MUROS E MELHORIAS NO SISTEMA DE ÁGUA QUE ABASTECE O CRAS, SENDO QUE O MESMO ATENDE VÁRIOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS E HOJE PRECISA URGENTE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUSIVE COM TROCA E AUMENTO DO MOBILIÁRIO ALI JÁ EXISTENTE.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA ATUAL, POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE VOLUME, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE FORAM O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CACOS II, INAUGURADO PELO GESTOR JORGE NETTO DA COSTA, NO MÊS DE JUNHO DE 2003.

SOLICITA QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, BEM COMO AOS IDOSOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO AS DEMASIADAS RECLAMAÇÕES DOS TRANSEUNTES, NESTAS QUALIDADES, QUE ALEGAM O DERESPEITO DO USO DESSAS VAGAS POR PESSOAS NÃO NECESSITADAS.

SOLICITA O LEVANTAMENTO E A ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÓPRIOS OU ALUGADOS, QUE NÃO SEJAM ADOTADOS DE RAMPAS DE ACESSO, PORTAS LARGAS, BANHEIROS ADAPTADOS E OUTROS EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE, SEGUNDO A ABNT, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA LOCOMOÇÃO.

SOLICITA A LIMPEZA PERIÓDICA DA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CALIFÓRNIA, COM QUADRA DE ESPORTES, ESPAÇO DE RECREAÇÃO, ETC.