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REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2023
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E DA TUBULAÇÃO DO RIACHO DENOMINADO RETIRO, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PARÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL [...].
24/02/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0002/2023
  • INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – INDICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EMANE FORÇAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, BEM COMO AO MINISTRO DAS CIDADES, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER FILHO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, SEJA NOVAMENTE CONTEMPLADO COM O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”.
10/02/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0001/2023
  • INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, TRANSFORME A FESTA DE REVEILLON DE ANO 2022/2023, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O DIA 1º DE JANEIRO DE 2023, NA AVENIDA SALIN ABUD, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA, QUE MERECIDAMENTE CARECE DE COMENTÁRIOS DE EXCELÊNCIA, HAJA VISTA TODO O TRANSCORRER DA MESMA, ONDE SE RESGATOU A PRESENÇA, PRINCIPALMENTE DAS FAMÍLIA CAPANEMENSES DURANTE TODO O EVENTO FESTIVO, ANCORADAS ÀS MARGENS DO “RIO OURICURI”, EM UMA FESTA TRADICIONAL CAPANEMENSE.
10/02/2023 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0023/2022
  • REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.
02/12/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0006/2022
  • INDICAÇÃO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERVENÇÃO URBANA A FIM DE QUE SE CONSTRUA UM RETORNO, EM DIMENSÕES OFICIAIS, NA AVENIDA SALIN ABUD, À ALTURA DA AVENIDA JOÃO PAULO II (PRÓXIMO A PONTE), A FIM DE DAR MAIOR MOBILIDADE AO TRÂNSITO NAQUELA AVENIDA E ASSIM DESAFOGAR O MESMO NAQUELA CONFLUÊNCIA (AVENIDA SALIN ABUD E AVENIDA JOÃO PAULO II). OUTROSSIM, INDICO AINDA À COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODA A REFERIDA VIA PARA QUE À POPULAÇÃO QUE ALI TRANSITA, POSSA FAZÊ-LO EM SEGURANÇA, DANDO ASSIM, TOTAL CONDIÇÕES DOS QUE FAZEM DA AVENIDA SALIN ABUD ÁREAS DE LAZER, CAMINHADAS E/OU APENAS PARA ALI PASSEAREM COM SUAS FAMÍLIAS, JÁ QUE ALUDIDA VIA, FICOU CONHECIDA COMO A NOSSA “DOCA”.
02/12/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0022/2022
  • REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ESTE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE PROPOR PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO (NOMENCLATURA) DA RUA CLÉO BERNARDES, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DAQUELA RUA, PARA O NOME DE EDSON LUIZ MACIEL DA SILVA.
25/11/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0021/2022
  • REQUERIMENTO Nº 021/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARIANA, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA SANTA RITA E A TRAVESSA ACIMA CITADA (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO AINDA QUE NA ÁREA QUE RESTOU AO MUNICÍPIO, DO LOTEAMENTO AO NORTE CITADO, SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.
11/11/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0005/2022
  • INDICAÇÃO Nº 005/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS SETORES DE DIREITO E COMPETÊNCIA, SEJAM FEITOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA SER CRIADO UM PROJETO DE COMPETÊNCIA LEI EXCLUSIVA, DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL UNIFICADO DE INFORMAÇÕES.
01/11/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2022
  • REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO-FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, BEM COMO, O REFAZIMENTO DA CALHA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA ENTRE A TRAVESSA DA LAGOA E A PASSAGEM FRANCISCO FERREIRA (VIAS ATRÁS DO SINDICATO DOS MOTORISTAS), BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ.
23/09/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2022
  • REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE SER FEITO A REDIMENSIONAMENTO NO TAMANHO DA GALERIA DA RUA D. PEDRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 DE MARÇO E A RUA 16 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.
23/09/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2022
  • REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO DO MESMO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ESCOAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
02/09/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0016/2022
  • REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UMA PONTE DE PEQUENO PORTE SOBRE O CÓRREGO SEM DENOMINAÇÃO QUE DESÁGUA NO RIO OURICURI, NA ALAMEDA SANTO ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SÃO JOAQUIM E A RUA OURICURIZINHO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.
02/09/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0015/2022
  • REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJAM RECUPERADAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES AS TUBULAÇÕES DO KM 11, RIO DAS PEDRAS E OUTRO SEM NOME, NA MARGEM ESQUERDA DA BR 308 (EM DIREÇÃO À CIDADE DE BRAGANÇA-PA).
05/08/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0014/2022
  • REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODA A SUA EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO (TV. SANTA CRUZ), AO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC.), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, ALÉM DE PLACAS COM OS SINAIS DE COSTUME, TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ABNT.
05/08/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0013/2022
  • REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.
10/06/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0012/2022
  • REITERANDO REQUERIMENTO Nº 009/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E DE MEIO-FIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, BEM COMO ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO (45º) ADEQUADOS E ACOSTAMENTOS.
27/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0011/2022
  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIE EM CONJUNTO, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA NO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA FREI HERMES RECANATI, ANTIGA ESTRADA NOVA (O QUAL ESCOA POR DENTRO DO IMÓVEL DO SENHOR BENEDITO CARVALHO DE SOUZA), O QUAL TRAZ, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM ODOR QUASE QUE INSUPORTÁVEL, ORIUNDO DO EXCESSO DAS FOLHAS DE MURURÉ, SALSA, MATAS NATIVAS, LIXO, ANIMAIS MORTOS E OUTROS ODORES VINDO DA LAGOA DO PIRULITO.
20/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0003/2022
  • SUGERINDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE POSSA DENOMINAR, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, NO BAIRRO DA IGREJINHA, PARA QUE A MESMA POSSA TER A NOMENCLATURA DE RUA MARIA BASÍLICA DE FREITAS.
20/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0010/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 032/2021- A RECUPERAÇÃO TOTAL DA “PRACINHA DO TREVO DE ENTRADA DA PEDREIRA”, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E A TRAVESSA DA PRIMEIRA PEDRO TEIXEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO A CALÇAMENTO, SARJETAS, PINTURAS, ILUMINAÇÃO MODERNA EM “LED’S”, RECOLOCAÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA OU CONCRETO, ALÉM, DE SINALIZAÇÕES (TRÂNSITO) GRÁFICAS HORIZONTAIS E VERTICAIS COM TINTAS REFLETIVAS E DE BOA QUALIDADE; REQUERIMENTO Nº 029/2021- SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO RAMAL DA BICA, DISTRITO DE TAUARI, E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TUBOS E/OU PONTE DE PEQUENO PORTE EM MADEIRA OU CONCRETO, SOBRE O CÓRREGO ALI EXISTENTE; REQUERIMENTO Nº 028/2021- PARA QUE PROCEDA A TOTAL RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, INDO DO CRUZAMENTO DA RUA FREI HERMES RECANATI COM A TRAVESSA DA TERCEIRA (LIXÃO); REQUERIMENTO Nº 012/2021- PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) E/OU EM CONCRETAMENTO, BEM COMO, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ALAMEDA PROJETADA “JARDIM GLÓRIA”, BAIRRO DA SAMAMBAIA; REQUERIMENTO Nº 009/2021- PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO COM OBTURAÇÕES DE BURACOS E A TOTAL RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SALIM ABUD E A PRACINHA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (IGREJINHA).
06/05/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0009/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJAM REITERADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 021/2021- [...] A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO E RECUPERAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA SANTA MARIA GORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA; REQUERIMENTO Nº 022/2021- [...] A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A PGV – PLANTA GENÉRICA DE VALORES (ESPÉCIE DE MAPA QUE VISA SUBDIVIDIR ÀS ÁREAS QUE SÃO URBANIZADAS – CIDADES, DISTRITOS E OUTROS – EM ZONAS DE VALOR), PARA QUE SE REGULARIZE OS VALORES DE VENDAS DOS IMÓVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A DISCREPÂNCIA COM OUTROS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE A CAPITAL DO NOSSO ESTADO DO PARÁ, BELÉM; REQUERIMENTO Nº 026/2021- [...] A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 027/2021 – [...] PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS; REQUERIMENTO Nº 030/2021 - PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45° (QUARENTA E CINCO GRAUS), PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA- PARÁ.
29/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0008/2022
  • REITERANDO REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A FEITURA DE UMA ROTATÓRIA, NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. JUSTO CHERMONT (ENCRUZILHADA), BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.
22/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0007/2022
  • REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.
22/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0006/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODOS OS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JÁ EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NORMAS DA ABNT.
08/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) OU CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.
08/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0001/2022
  • EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA.
08/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NO TELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, [...] ASSIM COMO NECESSITA TAMBÉM, COM CERTA URGÊNCIA, DE GRADEAMENTO EM METALON, POIS TODAS AS PORTAS E JANELAS, INCLUSIVE NOS BALANCINS, POIS, COM A SISTEMATIZAÇÃO DA UBS, CONTAMOS HOJE COM VÁRIAS MÁQUINAS DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, ALÉM DE OUTROS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, E, CORREM O RISCO EMINENTEMENTE DE SEREM ROUBADOS.
01/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2022
  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, UMA AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PEDREIRA, HAJA VISTA QUE NO TERRENO DA REFERIDA UBS, PARTE DE TRÁS, EXISTE ESPAÇO SUFICIENTE PARA TAL AMPLIAÇÃO, CONSTRUINDO INCLUSIVE, UM AUDITÓRIO, ALÉM DE SALAS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.
01/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0002/2022
  • "À EXMA. SRA. DEPUTADA MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO, QUE CONCEDA DOAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, TENDO COMO SUGESTÃO UMA CAMINHONETE S 10 CHEVROLET E/OU UMA HYLUX – TOYOTA, A FIM DE SER USADA COM EXCLUSIVIDADE A SERVIÇO DA EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPANEMA. SERVIRÁ O PRESENTE VEÍCULO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES NA ZONA RURAL, AQUANDO DAS AÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES [...]."
01/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
INDICAÇÃO: 0001/2022
  • EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA.
01/04/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0002/2022
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA, AFIM DE REALIZAR SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA (METALON) E POLICABORNATO COM PELÍCULA DE PROTEÇÃO U.V. NOS QUIOSQUES DA ESTAÇÃO COMERCIAL DE CAPANEMA, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.
25/02/2022 PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO        

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